SEMINÁRIO 2014 REGULAÇÃO NO SETOR MARÍTIMO-PORTUÁRIO

SEMINÁRIO 2014 REGULAÇÃO NO SETOR MARÍTIMO-PORTUÁRIO

Promover a concorrência e competitividade nos portos portugueses

PROGRAMA

09H00 – Recepção
09H30 – Abertura

Pedro Viegas Galvão, Presidente do Conselho Português de Carregadores

1º PAINEL : REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA, EM DEFESA DO CONSUMIDOR – CARREGADOR

Fundamentação Económica e Jurídica
(Objetivos da Regulação, Bases Teóricas, Experiências de outros setores)

Moderador – João Carvalho – Presidente do Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT)

09H40 –Apresentação do Estudo de Monitorização da Fatura Portuária

Eduardo Cardadeiro – Professor na Universidade Autónoma de Lisboa.

10H00 – Fundamentação Económica da Regulação

João Confraria – Administrador da ANACOM

10H20 –Fundamentação Jurídica da Regulação

Sérgio Gonçalves do Cabo – Mestre em Direito das Comunidades Europeias (FDL)

10H40 – Debate
11H00 – Coffee Break

11H20 – Experiências de Regulação noutros Setores e o Setor Marítimo-Portuário

José Amado da Silva – Reitor da Universidade Autónoma de Lisboa

11H40 – A Autoridade de Mobilidade e Transportes – Missão, Objetivos e Estrutura

Eduardo Lopes Rodrigues – Administrador do IMT / Instituto da Mobilidade e Transportes

12H00 –Debate
12H30 – Almoço no Centro de Congressos

2º PAINEL : REGULAÇÃO, CONCESSÕES E LICENÇAS

Passado , Presente e Futuro

MESA REDONDA (A palavra aos Operadores Económicos)

Moderador – José Limão – Transportes em Revista

14H30 – APS – João Franco

Presidente do Conselho de Administração do Porto de Sines
APP –Vitor Caldeirinha
Presidente da Associação de Portos de Portugal
APDL – Amadeu Rocha
Administrador do Porto de Douro e Leixões
ETE – Luis Figueiredo
Administrador do Grupo E .T . E .
SVITZER – Rui Cruz
Director Geral da SVITZER Portugal
C.P. Carregadores ( a indicar )

16H30 – Coffee Break
17H00 – Debate
17H30 – Sessão de Encerramento

Presidente do CPC – Pedro Viegas Galvão
Presidente da AIP-CCI – José Eduardo Carvalho
Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações – Sérgio Silva Monteiro